16/07/2024
STF prorroga prazo de suspensão da desoneração da folha até setembro
Após Senado adiar votação, STF prorroga o prazo suspensivo visando acordo entre Executivo e Legislativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estendeu até 11 de setembro de 2024 a suspensão do processo sobre a desoneração de impostos da folha de pagamento para 17 setores econômicos e alguns municípios.
Essa decisão, solicitada nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), visa dar mais tempo para que governo e parlamentares negociem um acordo sobre a compensação financeira da União relacionada à desoneração.
A prorrogação reflete esforços contínuos para encontrar uma solução que concilie os interesses dos setores afetados com a saúde financeira pública. A questão continuará a ser crucial para a competitividade e sustentabilidade econômica no Brasil.
A extensão do prazo é vista como uma oportunidade para que seja obtiddo um acordo que beneficiem e prejudique minimamente ambas as partes. A desoneração de impostos sobre a folha afeta a competitividade e o aspecto financeiro de vários setores.
Fonte: https://www.phsoftwares.com.br